Perícia construtiva: quando ela é essencial em obras e edificações

pericia construtiva quando ela e essencial em obras e edificacoes

A perícia construtiva é um procedimento técnico especializado que tem como objetivo analisar, diagnosticar e comprovar a origem de problemas em obras, edificações e estruturas.

Esse tipo de perícia é fundamental em situações de disputas contratuais, ações judiciais, falhas construtivas e questionamentos sobre a qualidade dos serviços executados.

Além disso, o laudo gerado por uma perícia construtiva serve como prova técnica imparcial, oferecendo informações precisas e embasadas para advogados, magistrados e empresas do setor da construção civil.

Quando a perícia construtiva é necessária

A perícia construtiva deve ser solicitada sempre que houver dúvidas sobre a origem de um defeito, falha ou irregularidade em uma obra.

Entre os principais casos em que sua aplicação é essencial estão:

  • Vícios construtivos que geram infiltrações, trincas, rachaduras ou deformações;
  • Falhas em materiais ou técnicas de execução;
  • Ações judiciais envolvendo construtoras, condomínios e proprietários;
  • Avaliação de responsabilidades contratuais entre empreiteiras e clientes;
  • Verificação de conformidade com normas técnicas e projetos;
  • Análise de danos após sinistros, desabamentos ou eventos naturais.

Por esse motivo, a perícia construtiva é considerada uma das etapas mais importantes para garantir a segurança, a qualidade e a confiabilidade das edificações.

Como é feita a perícia construtiva

O processo pericial segue uma metodologia técnica rigorosa para assegurar resultados objetivos e juridicamente válidos. As principais etapas incluem:

  1. Coleta de informações e documentação – contratos, plantas, memoriais e registros fotográficos;
  2. Vistoria técnica in loco – inspeção visual, medições e ensaios não destrutivos, conforme o caso;
  3. Análise técnica e comparação com normas da ABNT – como as NBR 5674 (manutenção de edificações) e NBR 13752 (perícias de engenharia);
  4. Determinação da causa e responsabilidade – identificação do agente ou fator que gerou o problema;
  5. Elaboração do laudo técnico – relatório conclusivo e fundamentado, com fotografias, gráficos e conclusões claras.

Essa estrutura garante transparência e confiabilidade tanto para as partes envolvidas quanto para o juízo.

Diferença entre perícia construtiva e vistoria técnica

Embora os termos sejam frequentemente confundidos, perícia construtiva e vistoria técnica têm objetivos distintos.

A vistoria se limita à observação e registro das condições de uma obra, enquanto a perícia busca identificar causas, responsabilidades e consequências de um determinado problema.

Ou seja, a perícia é analítica e conclusiva, enquanto a vistoria é apenas descritiva.

Erros comuns que tornam o laudo inválido

Alguns erros podem comprometer a credibilidade e a validade de uma perícia construtiva, como:

  • Ausência de metodologia ou normas de referência;
  • Laudos sem registros fotográficos adequados;
  • Conclusões subjetivas ou não fundamentadas;
  • Falta de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Essas falhas podem levar à impugnação do laudo e prejudicar o andamento do processo. Por isso, é essencial contar com uma empresa especializada e reconhecida.

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